Além de todos os preparativos que uma viagem ao exterior exige, no caso específico de um processo de reconhecimento de cidadania, o sucesso está intimamente ligado ao cuidado na obtenção e preparação da documentação exigida pelas autoridades italianas.

Documentos necessários
A lei exige uma série de documentos para se dar entrada no pedido de reconhecimento de cidadania, ligando o seu nascimento ao do seu ascendente italiano, veja a seguir:

Na Itália

Do seu ascendente italiano:
  • Certidão de Nascimento do ascendente Italiano (estratto dell’atto di nascita) ou Certidão de Batismo, quando o ascendente nasceu antes da existência de registro civil no comune de nascimento do mesmo.
  • Certidão de Casamento Italiana (estratto dell’atto di matrimonio), no caso de seu ascendente ter casado na Itália.

Caso você encontre dificuldades em localizar tais documentos, a agência oferece o serviço de busca de documentos na Itália, entre em contato conosco para maiores informações.


No Brasil


Do seu ascendente italiano:

  • Certidão de Casamento, no caso de seu ascendente ter casado no Brasil.
  • Certidão de Óbito, no caso de seu ascendente ter falecido no Brasil.
  • Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do ascendente italiano, contendo todas as variações do nome do mesmo, existentes nos outros documentos do processo (clique aqui para mais detalhes).

Dos demais ascendentes até chegar a você (somente daqueles por onde “passa” a cidadania, não são necessárias as certidões dos cônjuges):
  • Certidão de Nascimento
  • Certidão de Casamento (se for o caso)
  • Certidão de Óbito (se for o caso)

Do requerente (você):
  • Certidão de Nascimento
  • Certidão de Casamento (se for o caso)
  • Certidão de Nascimento de todos os filhos menores (se for o caso)

 

Preciso retificar algum documento?
Após reunir esta documentação, verifique junto a agência a existência de erros ou divergências que exijam retificações judiciais.

Reconhecimento de firmas
O próximo passo é reconhecer a firma de todos os escreventes que assinaram as certidões junto a um tabelião da cidade aonde se encontra o consulado italiano responsável pela região de sua residência no Brasil.

Tradução
Em seguida toda a documentação deverá ser encaminhada para um tradutor juramentado inscrito no consulado da sua região para que todos os documentos sejam traduzidos para o italiano. Em algumas regiões do Brasil, o consulado exige que a firma do tradutor seja também reconhecida, verifique esta necessidade junto ao consulado da sua jurisdição.

Legalização
O próximo passo é legalizar todos os documentos no consulado responsável pela área de sua residência no Brasil. A legalização consiste na protocolização por parte do consulado, confirmando a autenticidade das certidões e das assinaturas que constam nelas. Cada consulado no Brasil possui seu próprio sistema de atendimento para legalização. Entre em contato com o seu consulado para conhecer as regras de atendimento do mesmo.

Não renúncia (mancata)
No caso específico do consulado de Belo Horizonte, é possível solicitar o documento de não renuncia, que será necessário na Itália, com antecedência. Verifique isto com o consulado no momento da legalização dos documentos.

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